CEISA e o INCAJU firmam parceria para a sustentabilidade da produção da castanha de caju
Dia 21 de Agosto de 2018 foi assinado um acordo entre o CEISA e o INCAJU que visa possibilitar o desenvolvimento de uma indústria do caju sustentável e com padrões internacionalmente aceites.
CEISA Participa Activamente na Formação de Inspectores Regionais de Saúde e Segurança Ocupacional na Zâmbia
A convite da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) o CEISA participa no “1º Treinamento Regional de Saúde e Segurança Ocupacional” que decorre em Chingola , Zâmbia, de 18 a 22 de Junho de 2018. O objectivo do treinamento é fortalecer a capacidade das entidades do sector público responsáveis pela inspecção de saúde e segurança ocupacional na mineração e noutros sectores de actividades económicas.
Inspecção Geral do Trabalho realiza inspecções em parceria com o CEISA
No âmbito de implementação do Memorando de Entendimento para a cooperação no domínio da inspecção do trabalho, celebrado no dia 25 de Outubro de 2017, entre o MITESS), através da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e a UEM, através do Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA), foram levados a cabo visitas de inspecção a empresas localizadas nas Províncias de Inhambane, Maputo Cidade e Maputo Província na fase piloto de actividades de campo.

MITESS CEISA1No âmbito de implementação do Memorando de Entendimento para a cooperação no domínio da inspecção do trabalho, celebrado no dia 25 de Outubro de 2017, entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e a Universidade Eduardo Mondlane, através do Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA), foram levados a cabo visitas de inspecção a empresas localizadas nas Províncias de Inhambane, Maputo Cidade e Maputo Província na fase piloto de actividades de campo.
Foram efectuadas visitas de inspecção à 15 unidades industriais da categoria de médias e grandes empresas, abrangendo sectores da indústria transformadora, indústria petrolífera e construção civil.
Nesta fase piloto, a acção inspectiva conjunta teve como principal objectivo verificar o cumprimento das normas laborais, sobretudo as condições de higiene e segurança no trabalho. MITESS CEISA3Para além disso, teve como propósito a divulgação da importância de constituir um seguro colectivo de acidentes de trabalho e doenças profissionais; incutir nas empresas a observância da obrigatoriedade legal de submeter os trabalhadores aos exames médicos de admissão, periódicos, de mudança de funções, de retorno ao trabalho e demissionais consoante o caso.

fOTOS MITADER 2Decorreu de 10 à 12 de Janeiro de 2018, no Complexo Turístico, Mulotana Lodge, Distrito de Boane, Província de Maputo o “I Seminário de Capacitação sobre Harmonização de Procedimentos em Matéria de Auditoria, Fiscalização e Investigação Ambiental”. Estiveram presentes no seminário Sua Excelência Vice-Ministra do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Dra Celmira da Silva, o Director do Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o Director Geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e o Director Provincial da Indústria e Comércio em representação de Sua Excelência o Governador da Província de Maputo. Participaram ainda no evento, o representante do Presidente do Conselho Municipal da Matola (CMCM), a Inspectora da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), técnicos da AQUA, da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), das Direcções Províncias da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (DPTADERs) e dos ex-Centros de Desenvolvimento Sustentáveis (CDS’s). De acordo com a intervenção do Director Geral da AQUA, o seminário teve como objectivo principal a capacitação dos inspectores, fiscais, auditores ambientais entre outros intervenientes sobre procedimentos de auditoria, fiscalização e investigação ambiental. Esta capacitação teve o apoio técnico da Universidade Eduardo Mondlane através do CEISA.


No seu discurso de abertura, sua Excelência a Vice-Ministra do MITADER, Celmira da Silva, realçou a importância da realização do presente evento para a correcta gestão do património ambiental do nosso país. Destacou ainda que este evento constitui o primeiro do género após a criação da AQUA e mencionou diversas áreas relevantes que constituem atribuições do MITADER. Abordou ainda aspectos de harmonização de procedimentos nas áreas de Auditoria, Fiscalização e Investigação Ambiental.
Por seu turno, o Director do CEISA, Prof. Doutor Vasco Júnior, na sua primeira intervenção, falou sobre a instituição que dirige, as principais actividades e as oportunidades que existem para o desenvolvimento de acções conjuntas, considerando as atribuições do CEISA. Manifestou a inteira disponibilidade do CEISA para a capacitação de quadros do MITADER nas matérias acima mencionadas, neste e em futuros eventos. Neste Seminário, o CEISA abordou várias temáticas incluindo fiscalização, auditoria e investigação ambiental, pilares da actuação da AQUA que trouxe ao evento inspectores, fiscais e auditores ambientais de todas as Províncias do país.
No contexto de investigação ambiental, foi destacada a criação de valor acrescentado aos recursos naturais existentes no País, prioridade que deve ser dada à investigação ambiental. Relativamente ao processo de auditoria ambiental, foram apresentados conceitos, princípios, tipos e sua importância no processo de gestão de recursos naturais com especial enfoque nas áreas de gestão de materiais, de energia, água, efluentes, resíduos sólidos, emissão de poeiras, ruídos, saúde e segurança no trabalho, validade da licença ambiental, cumprimento dos Planos de Gestão Ambiental, entre outras matérias.
Sobre a fiscalização ambiental, foi referido que esta é feita para salvaguardar os interesses da colectividade a partir do respectivo instrumento legal e que consiste em realizar actividades de controlo e da vigilância alicerçadas na Lei. Foi referido durante a capacitação que a actividade de fiscalização tem como objectivo melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais, redução de conflitos reais e mitigação dos efeitos de conflitos na utilização dos recursos naturais, preservação destes recursos e regulamento do uso dos recursos naturais. Dentre os vários aspectos técnicos da fiscalização ambiental destaca-se o cumprimento rigoroso da lei, observância da validade de licenças ambientais, o Plano de Gestão Ambiental em conformidade com a gestão ambiental actual, a presença de fontes de poluição, as acções dos proponentes devem estar em conformidade com o aprovado, a execução do plano e recuperação de áreas degradadas.
O CEISA apresentou um estudo comparativo da actividade de fiscalização ambiental em outros países. Foi feita uma profunda abordagem do paralelismo da fiscalização ambiental e da inspecção ambiental e indicadas as respectivas formas de actuação e os pressupostos legais que alicerçam ambas as actividades.
Em relação aos desafios nesta área, destacou-se a necessidade de capacitar fiscais ambientais em quantidade e qualidade que correspondam à diversidade de recursos naturais e às dimensões geográficas do país. Destacou-se ainda a pertinência de se elaborar um estatuto e um qualificador da carreira específica do fiscal ambiental.

Fotos curso SSOO Centro de Estudos Industriais, Segurança e Ambiente (CEISA) realizou no período de 12 a 16 de Março de 2018 o curso sobre “Fundamentos de Saúde e Segurança Ocupacional” em parceria com a Organização Internacional Workplace Health Without Borders. O curso decorreu no Complexo Pedagógico II, Campus Universitário da Universidade Eduardo Mondlane e teve a duração de 40 horas. 

O curso ministrado pelo CEISA, teve como facilitadores o Prof. Doutor Steve Thygerson da Brigham Young University e o Doutor Custódio Muianga colaborador do CEISA, ambos especialistas em higiene industrial. 

Fotos curso SSO certificadoEstiveram presentes no curso, um universo de 36 participantes oriundos de diversos órgãos da Universidade Eduardo Mondlane, nomeadamente: Faculdade de Engenharia, Faculdade de Medicina, Faculdade de Veterinária, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Faculdade de Ciências, Faculdade de Educação, Direcção dos Serviços Sociais (DSS), Museu de História Natural, Centro de Coordenação de Assuntos do Género (CeCAGe), Centro de Biotecnologia e Centro de Estudos Africanos. Também participaram no curso jovens investigadores do CEISA e convidados do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) e Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). 

Este curso teve como objectivo principal transmitir os fundamentos de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) aos funcionários da Universidade Eduardo Mondlane, de modo a criar uma base sólida para a implantação de um Sistema de Gestão de SSO adequado à UEM. Nesta conformidade, os funcionários poderão fazer o reconhecimento e a identificação de perigos ocupacionais resultantes das condições de higiene, saúde e segurança no seu local de trabalho, caracterizar as exposições ocupacionais potencialmente perigosas, avaliar os riscos ocupacionais e apresentar propostas sobre medidas de controle de riscos ocupacionais e de procedimentos para o desenvolvimento de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional na UEM a ser coordenado pelo CEISA.FotoFamilia curso SSO
O encerramento do curso culminou com a entrega dos certificados de participação pelo Director do CEISA, Prof. Doutor Vasco Júnior, junto com os facilitadores e a coordenadora do Curso, Engª Dalila San. O CEISA pretende continuar com a realização de cursos especializados, palestras e trabalhos de grande impacto em matérias de saúde e segurança ocupacional e abraçar outras oportunidades quer seja através de cooperação intra e inter-institucional, quer seja através de solicitações das unidades orgânicas da UEM nessa área e noutras que sejam da sua competência em prol do desenvolvimento contínuo da Universidade Eduardo Mondlane, cumprindo desta forma a sua missão. Pretende-se ainda desenhar programas de formação de forma a intervir positivamente na disseminação de conhecimentos em matérias de SSO para instituições estatais, sector privado e a comunidade em geral.

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